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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:25

Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo

texto tenta apenas didaticamente expor a evolução do conceito de livre-arbítrio, liberdade e da
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:06

STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel

"A evolução da tecnologia levará o STF a rediscutir o conceito de papel, usado para a publicação de
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 15:15

Bem de Família: impenhorabilidade precisa de requisitos

vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:15

Penhora de 50 % de imóvel rural, cuja área total corresponde a 8,85 módulos fiscais.

Processual civil. Recurso especial. Viabilidade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:19

A Caracterização do Princípio do Melhor Interesse da Criança

O escopo do presente é caracterizar o principio do melhor interesse da criança.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 10:06

Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais

, além de pagar ao advogado dela os honorários sucumbenciais arbitrados pelo juiz; porém, no conceito
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Abril de 2022 - 10:11

O Metaverso além da Hype

, sobretudo, o conceito de uma fusão sem fricção e fluida entre a realidade virtual e a realidade material
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:36

Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra

venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:47

Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente

O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Março de 2019 - 15:23

Responsabilidade jurídico-penal do psicopata

a evolução das Escolas Penais. A semi-imputabilidade é conceito complexo que o presente texto pretende esclarecer.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:10

Uma Breve Abordagem do Direito Previdenciário: Questões Processuais

desaposentação, numa perspectiva constitucional, vem inserir ao Direito Previdenciário o conceito de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Turnos ininterruptos de revezamento. Intervalos para descanso e refeição. Sétima e oitava horas. Adicional.

O Tribunal Regional considerou os fatos ao conceito inserto no artigo 195 da Consolidação das Leis
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 12:14

A Família na Idade Contemporânea: os influxos do Código Civil de 1916 na célula familiar

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e deveres, dentro do âmbito do Código Civil de 1916. Assim, o Código Civil de 1916, também conhecido como Código de Beviláqua.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:45

Transportadora é condenada a indenizar família por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de indenização
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

simplório repertório de conceitos doutrinários, cuja finalidade é o estudo do conceito, bem como de
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 17:49

A Evolução Histórica da Família

O escopo do presente é analisar a evolução histórica da família.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:40

Liberdade segundo a filosofia

dos indivíduos. Toda evolução filosófica do conceito sobre a liberdade perpassa da negação, a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:41

Crítica sobre Dom Quixote de La Mancha

evolução e, sua loucura nos faz repensar o conceito de justiça e lealdade.
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:35

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

os Estados como um conceito de Organização Não-Governamental de Concertação.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:32

Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar

um conceito de “pessoa humana” para, mediante o estabelecimento de um referencial antropológico

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 6393

texto tenta apenas didaticamente expor a evolução do conceito de livre-arbítrio, liberdade e da

"A evolução da tecnologia levará o STF a rediscutir o conceito de papel, usado para a publicação de

vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.

Processual civil. Recurso especial. Viabilidade.

O escopo do presente é caracterizar o principio do melhor interesse da criança.

, além de pagar ao advogado dela os honorários sucumbenciais arbitrados pelo juiz; porém, no conceito

, sobretudo, o conceito de uma fusão sem fricção e fluida entre a realidade virtual e a realidade material

venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.

O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e

a evolução das Escolas Penais. A semi-imputabilidade é conceito complexo que o presente texto pretende esclarecer.

desaposentação, numa perspectiva constitucional, vem inserir ao Direito Previdenciário o conceito de

O Tribunal Regional considerou os fatos ao conceito inserto no artigo 195 da Consolidação das Leis

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e deveres, dentro do âmbito do Código Civil de 1916. Assim, o Código Civil de 1916, também conhecido como Código de Beviláqua.

Ação de indenização

simplório repertório de conceitos doutrinários, cuja finalidade é o estudo do conceito, bem como de

O escopo do presente é analisar a evolução histórica da família.

dos indivíduos. Toda evolução filosófica do conceito sobre a liberdade perpassa da negação, a

evolução e, sua loucura nos faz repensar o conceito de justiça e lealdade.

os Estados como um conceito de Organização Não-Governamental de Concertação.

um conceito de “pessoa humana” para, mediante o estabelecimento de um referencial antropológico

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